Tailândia ameaça com até 20 anos de prisão quem insultar a monarquia no Facebook

Ministro afirma que lei do país permite processar até mesmo estrangeiros

 

Rei Bhumibol Adulyadej (direita) desfila em carro aberto pelas ruas de Bangcoc,
capital da Tailândia.
O crime de lesa-majestade (insultar um monarca) tem punições pesadas na lei tailandesa,
e pela nova
lei de internet do país, pode render processos mesmo a estrangeiros fora do país

Internautas que compartilharem ou “curtirem” insultos à monarquia tailandesa estão cometendo um crime e podem pegar até 20 anos de prisão, alertou nesta terça-feira (29) o ministro de Informação, Comunicação e Tecnologia do país, Anudith Nakornthap. O anúncio, segundo a agência de notícias Associated Press, é mais uma medida do governo da Tailândia para censurar sites que “ameacem a segurança nacional” ou critiquem a monarquia.

Insultar a família real é um crime conhecido como lesa-majestade, existente em vários países do mundo, mas que encontra na Tailândia algumas de suas punições mais pesadas. Pela lei tailandesa, mesmo quem somente reproduzir o que foi dito por outra pessoa ­­­– como no Facebook – está cometendo um crime, enquadrado na Lei de Crimes de Computador do país, disse o ministro.
- A lei diz que espalhar conteúdo ilegal, direta ou indiretamente, é um crime.
Segundo Nakornthap, mesmo estrangeiros usando a internet fora da Tailândia poderão ser processados pela nova lei de crimes virtuais do país, em determinadas circunstâncias.
- Se um estrangeiro for a do país clicar em links como “curtir” e “compartilhar”, então a jurisdição tailandesa não pode fazer nada a respeito. Mas se houver uma queixa arquivada e essa pessoa eventualmente vir à Tailândia, ela será ser processada.
Em dezembro, a Justiça tailandesa vai decidir sobre a sentença de Joe Gordan, um americano de ascendência tailandesa que está sendo processado por traduzir trechos de uma biografia não autorizada do rei Bhumibol Adulyadej e postá-los na internet. Na época em que Gordon colocou as mensagens online ele morava nos Estados Unidos, mas foi processado quando chegou à Tailândia.
De acordo com o portal de notícias americano The Huffinton Post, a lei de lesa-monarquia costuma trazer mais condenações em momentos de crise e instabilidade, quando é usada para perseguir oponentes políticos. O site aponta para o caso de Amphon Tangnoppakul, um homem de 61 anos condenado a 20 anos de cadeia por mandar mensagens de SMS de conteúdo considerado ofensivo à rainha para uma assessora do ex-primeiro-ministro Abhisit Vejjajiva.